Pena capital para moças

Por que, na lei mosaica, uma jovem solteira deveria ser apedrejada caso perdesse a virgindade antes do casamento, conforme parece dizer Deuteronômio 22. 13-21?

Pena capital para moçasNa Antiguidade, o povo de Israel era sujeito a mandamentos e ordenanças que formavam a Lei de Moisés. Dentre as diversas medidas a serem observadas, também existiam as que regulavam o lado social da nação israelita, incluindo a pureza sexual feminina e que protegiam a mulher de uma possível difamação por parte de um marido mal intencionado. Mas o que exatamente prescrevia a lei nacional quanto à pureza sexual da mulher antes de sua noite de núpcias? Se uma jovem solteira perdesse a sua virgindade antes do casamento, deveria ser apedrejada conforme se depreende em Deuteronômio 22.13-21. Entretanto, faz-se necessário entendermos em quais circunstâncias a pena capital era aplicada. Em primeiro lugar, quando uma moça contraía núpcias, e após a primeira noite com o marido, se este a acusasse de ter perdido a sua virgindade antes do casamento, o Grande Sinédrio (composto por 23 anciãos da cidade) era acionado para resolver a questão. Se o pai da moça comprovasse devidamente a virgindade da filha antes do casamento, a mentira perpetrada pelo homem seria descoberta e, de acordo com Deuteronômio 22.17, o marido recebia uma tríplice sentença: 1) era espancado publicamente; 2) tinha que pagar uma multa de 100 ciclos de prata, ou seja, um valor correspondente a 100 meses de trabalho; e 3) não poderia divorciar-se da esposa. Entretanto, se ficasse provado que a mulher não era mais virgem, ela deveria ser morta. Isto fazia com que as moças israelitas fugissem da fornicação, isto porque a castidade tornava-se uma questão de vida ou morte.

A mãe da jovem não prestava testemunho, nem contra ou a favor, pois às mulheres era vedado falarem publicamente diante de juízes. Essa atitude passou para o Novo Testamento (1 Coríntios 14.34). No caso de impedimento do pai, o tribunal nomeava algum integrante masculino da família, que fosse parente próximo a fim de defender a moça.

Em segundo lugar, se porventura uma virgem desposada (noiva de algum homem) praticou sexo dentro da cidade, ambos eram sentenciados ao apedrejamento, porquanto não gritou na cidade pedindo socorro (Deuteronômio 22.24), neste caso, subentendia-se que o ato havia acontecido com o consentimento da jovem. Somente em situações como estas é que uma jovem israelita estaria à disposição da justiça a fim de ser aplicada a pena capital, caso perdesse a sua virgindade antes do casamento. Entre os hebreus a mulher era considerada uma propriedade sobre quem o pai e, em seguida, o marido exerciam o direito. Contudo, em certo sentido, o corpo humano era considerado como algo sagrado. Homens e mulheres são santos por serem filhos de Deus, que é santo (cf. 1 Coríntios 6.19,20). No cristianismo, o ideal da castidade chegou a seu ponto culminante. A concupiscência torna-se um pecado tão grave quanto o próprio pecado externo (Mateus 5.27,28). Por isso, o Senhor conclama a todos os Seus filhos indistintamente: “Segui a paz com todos e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor” (Hebreus 12.14).

Por, Waldemar Pereira Paixão.

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