Estupro não era crime hediondo em Israel?

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Por que, na lei mosaica, se uma jovem solteira perdesse a virgindade seria morta e o homem estuprador pagaria um dote e casaria com a vítima compulsoriamente?

Estupro não era crime hediondo em IsraelApós a sua libertação da escravidão no Egito por intermédio de Moisés, o Senhor estabeleceu a sua lei bem como mandamentos para nortear os diversos setores da sociedade naquele período, e isso incluía também o casamento e a família em Israel. Deus agiu dessa maneira para evitar que Israel se corrompesse como paganismo dos povos em derredor.

Tendo isso em mente, vejamos a primeira parte da questão: “Por que, na lei mosaica, se uma mulher ainda solteira perdesse a virgindade deveria ser morta conforme Deuteronômio 22.20,21?”. Em primeiro lugar, devemos observar em quais circunstâncias acontecia esse incidente, segundo a passagem em apreço e seu contexto nos versículos 13 a 19. Um israelita que duvidasse da virgindade de sua noiva devia fazer uma acusação formal junto “aos anciãos da cidade”. Se os pais apresentassem a prova da virgindade da moça, que consistia de uma túnica ou um lençol da noite de núpcias manchado com sangue, mostrando que a acusação era falsa, o homem recebia uma tríplice sentença: 1) era espancado publicamente; 2) tinha que pagar uma multa de 100 ciclos de prata, ou seja, um valor correspondente a 100 meses de trabalho; e 3) não poderia divorciar-se da moça. Entretanto, se ficasse provado que a mulher não era virgem, então deveria ser morta. Portanto, estava envolvida nessa condenação também a questão da mentira. O fato de constar esse preceito na lei mosaica fazia também com que as jovens tomassem muito cuidado para fugir da fornicação, uma vez que, por mais que esta situação ficasse oculta para não prejudicar seu casamento, era muito provável que fosse descoberta depois, causando sua infâmia perpétua e ruína definitiva. É implícito que os pais deviam (e devem), por todos os meios possíveis, preservar a castidade dos filhos, dando-lhes bons conselhos e admoestações, estabelecendo-lhes bons exemplos, afastando-os das más companhias, orando por eles e com eles, e estabelecendo limites que norteiem a conduta dos jovens. Além disso, o respeito aos pais era assunto sério. O quinto mandamento foi dedicado a este assunto (Êxodo 20.12; Efésios 6.1-3). Na verdade, é o único dos Dez Mandamentos que tem uma promessa específica atrelada: longevidade. Nestes versículos, Deus tratou o desrespeito no relacionamento entre filho e pais como ofensa capital.

Vejamos agora a segunda parte da pergunta: “Por que um homem que estuprasse uma moça virgem deveria apenas pagar um dote e aceitá-la compulsoriamente como esposa (Deuteronômio 22.28,29)? O crime de estupro não era considerado hediondo?”. Com certeza, o crime de estupro em Israel era considerado hediondo, somente não havia a pena capital. Na passagem, um homem que forçasse uma jovem virgem ao sexo sem qualquer compromisso de casamento deveria assumir três responsabilidades: 1) pagaria ao pai da jovem uma multa de 50 siclos de prata (mais de 4 anos de trabalho); 2) ele casar-se-ia com a jovem, sem se importar se queria fazê-lo ou não; 3) jamais teria o direito de divorciar-se dela e cuidaria dela pelo resto da vida. Conforme Êxodo 22.16,17, se o pai da jovem não permitisse que a moça se casasse com o homem, apenas a multa seria paga. Portanto, o crime de estupro era hediondo e havia uma séria punição sim; apenas não se via a necessidade da pena de morte para esse crime.

Por, Waldemar Pereira de Paixão.

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