Dawkins, ética e aborto

Dawkins, ética e abortoO presente artigo tem como pretensão discutir questões relativas aos fundamentos elementares para constituição de uma ética. Em outras palavras, desejo, no texto a seguir, refletir sobre o quadro teórico subjacente a um sistema ético que valide ou não nossas ações no todo social. Para fomentar tal discussão, que tende a ser árida e exaustivamente especializada, e fazê-la mais acessível ao público em geral, tomar-se-á as declarações do professor inglês ateu Richard Dawkins em sua conta pessoal no Twitter sobre o aborto de embriões com Síndrome de Down.

Ao fim desta reflexão, pretendo demonstrar que a opção por uma ética utilitarista e não-essencialista – aquela que aparentemente é adotada por Dawkins, – não referenda uma postura deliberadamente favorável ao aborto de embriões portadores de síndromes congênitas ou de fetos portadores de necessidades especiais.

O caso Dawkins

Recentemente, o biólogo britânico Richard Dawkins, professor em Oxford e destaque mundial nas pesquisas sobre a teoria evolucionista, demonstrou porque é considerado um dos principais ícones do ateísmo contemporâneo (ele é autor, por exemplo, do livro “Deus, um delírio”, de 2006) ao envolver-se num polêmico debate sobre a questão do aborto.

O campo de batalhas no qual foi travada esta discussão foi a rede social Twitter. Dawkins, inicialmente, postou um link de uma reportagem que criticava a legislação irlandesa sobre o aborto. A Irlanda possui leis extremamente proibitivas quanto ao aborto. Houve então uma série de reações favoráveis e contrárias a opinião de Dawkins (http://twitter.com/RichardDawkins, especialmente nos posts entre os dias 20 e 22 de agosto de 2014.

O ápice das discussão foi quando uma internauta afirmou que viveria um verdadeiro dilema ético se soubesse que estava grávida de um feto com Síndrome de Down – dando a entender que não saberia se abortaria ou não a criança em virtude desta vir a ser portadora de necessidades especiais. De uma maneira fria e inesperada, o professor de Oxford respondeu: “Aborte e tente novamente. Seria imoral trazê-lo para o mundo, se você tem a escolha”.

A repercussão foi imediata: uma avalanche de citações no Twitter do biólogo inglês, agora não apenas de pessoas ligadas a setores religiosos, mas também àquelas envolvidas nos movimentos de defesa dos direitos de portadores de necessidades especiais. O efeito desta última declaração foi absolutamente negativo, a tal ponto que Richard Dawkins teve de fazer uma declaração, senão de retração, pelo menos de longa explicação (http://richaddawkins.net/2014/08/abortion-down-syndrome-an-apology-for-letting-slip-the-dogs-of-twitterwar/). O argumento inicial de Dawkins foi que os 144 caracteres do Twitter não comportaram a complexidade de sua opinião. No texto explicativo, o biólogo inglês faz uso de conceitos que ele define como “não-essencialistas” e de uma postura ética utilitarista, aquela que visa maximizar a felicidade e minimizar o sofrimento. Partindo desses pressupostos, arremata o pesquisador britânico: “A decisão de deliberadamente dar à luz ao bebê com Down, quando você tem a chance de abortar no começo da gravidez, pode realmente ser imoral do ponto de visto do próprio bem-estar da criança”.

Feita sua defesa, ou esclarecimento, o balanço que se pode fazer da postura tomada por Richard Dawkins é: 1) este faz a opção por uma ética utilitarista; 2) e deduz, a partir da premissa 1, que a vida de uma pessoa com Síndrome de Down atrapalharia a maximização da felicidade em termos individuais e coletivos; 3) e afirma que o aborto de embriões portadores de síndromes congênitas ou de fetos com necessidades especiais torna-se uma imposição moral.

Existe um número variado de ações éticas, mas fundamentalmente estas podem ser divididas em dois grandes grupos: as éticas deontológicas e as éticas utilitaristas.

De uma maneira simplificada, pode-se dizer que as éticas deontológicas, dentre outras características, podem ser definidas como aquelas que elegem um princípio de fundamentação da ação, de tal maneira que uma determinada ação será boa ou má dependendo de seu cumprimento a tal princípio. Um exemplo paradigmático de uma ética deontológica é aquela elaborada pelo filósofo Immanuel Kant (1724-1804). Segundo Kant, uma ação somente será considerada válida se obedecer o princípio da universalização, isto é, uma determinada norma moral será tão mais válida quanto mais universalizável esta for. Por isso, partindo do princípio da universalização, ações como destruição arbitrária da natureza, assassinatos, penas de morte e aborto – práticas impossíveis de serem universalizadas, pois levariam à extinção da espécie humana – são todas ações reprováveis. É evidente que anos de discussão filosófica apontaram pontos frágeis no modelo kantariano de ética, mas como nosso objetivo não é discutir tal opção ética, prescindiremos de aprofundamento em tais questões.

Já as éticas utilitaristas podem ser simplificadamente definidas como aquelas que elegem como princípios validadores da ação humana a maximização da felicidade e a minimização do sofrimento; deste modo, uma ação será tanto mais correta quanto maior felicidade trouxer ao maior número de pessoas possível e simultaneamente quanto menos sofrimento trouxer a tal universo de indivíduos.

Nessa concepção, a validade das ações identifica-se com a utilidade destas: será tão mais válida uma ação quanto útil ela for. A partir de um modelo ético utilitarista justificar-se-ia a aplicação da pena de morte em determinado detento, desde que se demonstre que a permanência deste vivo trará riscos injustificáveis à coletividade. Justifica-se assim um mal menor em nome de um bem maior neste modelo ético. Outro clássico exemplo seria a aprovação do proferimento de uma mentira em nome da manutenção da vida de uma pessoa ameaçada de morte.

Pode-se achar John Stuart Mill e Jeremy Bentham como pensadores que desenvolveram e defenderam princípios utilitaristas. Em termos contemporâneos, pode-se citar o nome do filósofo americano John Rawls como um dos mais proeminentes éticos utilitaristas.

Há problemas centrais na opção utilitarista, dentre os quais se podem citar: que critérios utilizar para definir o que é bem/felicidade e mal/sofrimento? Tais conceitos estariam ligados a um critério subjetivista no qual luto pessoalmente pelo estabelecimento daquilo que individualmente concebo como bem/felicidade? Ou a partir de uma análise pragmática dos efeitos reais atingidos por determinadas ações deve-se definir o certo e o  errado, mas no final das contas o que define os elementos determinantes da escala da máxima felicidade ao extremo sofrimento?

Poder-se-ia ainda, na tentativa de estabelecer um critério mínimo para a avaliação das ações humanas, tratar-se com a perspectiva do “não-sofrimento”, uma vez que o sofrimento parece ser algo mais evidentemente constatável que a felicidade. Apesar da superação de tal dificuldade inicial, surgem outras mais complexas, como por exemplo: o argumento de que a existência de uma determinada minoria causa sofrimentos indesejáveis à coletividade (a existência de uma comunidade inteira de dependentes químicos, um grupo portador de determinada doença letal transmissível por contato humano). Logo, se tal minoria causa sofrimentos constatáveis à maioria dever-se-ia eliminar tal grupo minoritário.

Os argumentos de Dawkins, assim como de boa parte dos utilitaristas esbarram exatamente no problema da definição de humano. Para este, aquilo que deve ser considerado como humano deve satisfazer um determinado conjunto de predicados prévios, sem os quais este não poderá ser considerado como tal. O problema de tal opção conceitual descritiva é que ela parte de um conjunto de características mínimas que foi previamente selecionado por aqueles que supostamente são capazes de definir o que é ser humano. Ora, é evidente que tais propriedades elementares obedecem os critérios daqueles que se consideram supostamente normais, completos, eficientes, úteis.

Tal opção ética, que inevitavelmente desembocará em uma consequente opção política, mesmo sendo não-especialista, torna-se excludente dos diferentes, anormais, deficientes, inúteis ante o modelo social que elege para si um padrão de humano o qual deve obedecer uma série intrincada de exigências biomédicas. Ora, se seguirmos o curso de tal raciocínio reiteradamente defendido pelo biólogo inglês (“Embriões portadores de Síndrome de Down devem ser eliminados em nome da felicidade social”), o que acontecerá? Estaremos partindo de um conceito prévio de normalidade que evidentemente é arbitrário e sempre é constituído para privilegiar a comodidade do grupo que domina as relações sociais. Assim, ser normal é abarcar uma gama de predicados antecipadamente instituídos pela classe dominante da sociedade que determina o perfil corporal, mental e produtivo.

Pode-se perceber que a rejeição de tais indivíduos deve-se ao fato destes não atenderem aos critérios de produtividade de uma sociedade que mensura seus membros a partir de sua capacidade de produzir ou não. É deste modo que uma deficiência, que de modo geral é de ordem físico-biológica, transmuta-se em uma discapacidade que é de natureza sócio-relacional onde pessoas que poderiam facilmente colaborar economicamente na sociedade são excluídas sumariamente de tal cooperação em virtude de toda uma arquitetura urbana e rural que exclui tais pessoas.

Logo, para além das implicações religiosas, o aborto arbitrário de embriões portadores da Síndrome de Down viola de maneira séria uma série de fundamentos elementares de sistemas éticos diferentes. A manutenção da vida de tais pessoas, independente das necessidades especiais que portam ou não, deve ser o princípio inegociável de qualquer tipo de ética.

Por, Thiago Brazil.

image_printImprimir

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Google Translate »