A Bíblia explica a razão da crescente onda de violência em nosso país

Número de homicídios no Brasil ultrapassa os 60 mil, o de estupros também e o de assaltos continua crescendo; há razões lógicas e bíblicas para isso

A Bíblia explica a razão da crescente onda de violência em nosso paísO Brasil é o país com o maior número de mortes violentas no mundo. Segundo levantamento da entidade Small Arms Survey, na Suíça, divulgado há pouco mais de três meses, das 560 mil mortes violentas pelo mundo em 2016, 12,5% delas foram somente no Brasil, tornando o nosso país o mais violento de todos. Oficialmente, segundo o governo brasileiro, foram registrados 61.619 homicídios no Brasil em 2016, mas, segundo os especialistas, o número é bem maior: cerca de 70 mil. Porém, mesmo se considerarmos só os números oficiais do governo brasileiro, isso já dá incríveis 169 assassinatos por dia no país, ou seja, sete por hora.

São cerca de 30 assassinatos por 100 mil habitantes no país ao ano, quando nos Estados Unidos são apenas 5 assassinatos para cada 100 mil habitantes ao ano. E com um detalhe: o Brasil tem 200 milhões de habitantes, enquanto os EUA têm 310 milhões de habitantes – 110 milhões a mais de habitantes, mas o Brasil tem quase seis vezes mais número de assassinatos por ano do que se vê nos EUA. E se compararmos com alguns outros países, a discrepância é ainda mais assombrosa. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes na Grã-Bretanha, por exemplo, é de 1,2; e no Japão, de 0,4. A da Índia, com conflitos religiosos e a maior taxa de desigualdade do mundo, é de apenas 3. A média mundial – colocando no pacote países em guerra ou não – é de 7,5. No Brasil, repetimos, é de 30. No mundo, só perdemos para a Venezuela, que está em guerra civil – lá são 62 assassinatos por 100 mil habitantes. Mas, em números absolutos, somos o primeiro lugar isolados.

Somos ainda o país com mais número de estupros (60 mil por ano) e de assaltos (1.750.000 por ano), e o 11º no ranking dos países mais inseguros do mundo, segundo levantamento da entidade Social Progress Imperative. Perdemos apenas para países como Síria, Iraque, Sudão, Venezuela e República Centro-Africana. A que se deve essa onda de violência no país? Qual a explicação para isso?

À luz da Bíblia, sabemos a resposta. As Escrituras apresentam alguns princípios básicos sobre a questão da ordem em uma nação que, com certeza, explicam muito do nosso atual estado. Alguns dados analíticos contundentes e estarrecedores sobre a situação de nosso país, os quais serão apresentados a seguir, só corroboram a importância desses princípios bíblicos para a saúde de um país em termos de segurança pública.

Quando a lei se afrouxa, a injustiça toma conta

A Bíblia nos diz em Habacuque 1.4 que quando “a lei se afrouxa”, o resultado é que “a justiça nunca se manifesta”. O primeiro problema do nosso país na área de segurança é justamente este: o próprio sistema penal brasileiro que é frouxo na hora de punir os criminosos. Se não, vejamos.

Dos mais de 61mil assassinatos por ano no país, apenas 8% são apurados – isto é, em apenas 8% dos casos o criminoso é identificado, o que não significa que será preso. Convertendo essa proporção em números, isso significa que, só no ano de 2016, os autores demais de 55 mil homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte) no Brasil não foram sequer identificados, sequer tiveram os casos apurados para se chegar ao criminoso. Os crimes foram registrados, mas os criminosos sequer foram identificados.

“Eles [os perpetradores desses mais de 55 mil crimes de homicídio e latrocínio] sequer foram incomodados por uma intimação para comparecerem a uma delegacia de polícia para prestar esclarecimentos, que dirá ser encarcerados um dia. E estamos falando de homicídios e latrocínios! Pensem então nos roubos de carga, nos roubos em saídas de banco ou em roubos de automóvel”, ressalta o procurador de justiça carioca Marcelo Rocha Monteiro, em palestra proferida no início de março no Rio de Janeiro no evento “Brasil 200 – Independência para Todos”. Rocha frisa que “só no estado do Rio de Janeiro, no biênio 2015-2016, foram registrados 356.841 assaltos. Desses, a polícia identificou os assaltantes em apenas 6.670 casos. Isso dá menos de 2% de apuração. Isso dá quase 99% de impunidade. E estamos falando apenas de casos registrados. Todo mundo conhece alguém ou tem algum amigo ou parente que foi vítima de um assalto e que não se deu sequer ao trabalho de comparecer a uma delegacia para registrar a ocorrência”.

Apesar da contundência desses dados, ainda há sociólogos repletos de ideologia que são a favor de uma maior flexibilização das leis e que defendem o absurdo de que no Brasil há um“encarceramento em massa”. Como afirma o promotor Marcelo Rocha, na verdade o que há no Brasil é “impunidade em massa”, e não “encarceramento em massa”. “Não prendemos demais. Ao contrário: prendemos muito menos do que deveríamos. Se há presídios lotados, é porque há muito tempo que o poder público não tem construído mais presídios como deveria”, assevera Rocha.

Além do mais, não é verdade que as prisões brasileiras estão lotadas por “ladrões de galinha”, por pessoas que poderiam ser punidas por penas alternativas. Segundo o Ministério da Justiça, o perfil atual dos presidiários no Brasil por crime é o que se segue: 28% estão presos por tráfico de drogas, 25% estão presos por assalto, 13% por furto, 10% por homicídios, 10% por outros crimes, 5% por descumprimento do estatuto do desarmamento, 3% por receptação, 3% por latrocínio (roubo seguido de morte), 2% por quadrilha ou bando e 1% por violência doméstica. Ora, se somarmos o número de assaltantes, traficantes e homicidas (somando aqui os que cometeram latrocínio), todos perpetradores de crimes nada leves (nenhum passível de pena alternativa), já temos quase 70% de toda a população carcerária no Brasil. Logo, não é verdade que as prisões brasileiras estão “lotadas por ‘ladrões de galinha’”.

“O problema carcerário no Brasil decorre de falta de vagas, da omissão do poder público na construção de novos estabelecimentos prisionais, e não do excesso de prisões”, arremata o procurador Marcelo Rocha. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 161%.

Sim, é verdade que, segundo dados do Infopen, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 607 mil presos. Só que devemos nos lembrar que o nosso país é a quinta maior população do mundo e que a forma certa de ver os dados sobre quantidade exagerada ou não de presos no país é olhar para o número de presos por 100 mil habitantes. Ora, ao fazê-lo, encontramos que o Brasil é apenas o 36º país que mais prende no mundo, com 289 presos por 100 mil habitantes.

Outro detalhe: há mais de 20 anos, a Lei 9.099, promulgada em 1995, retirou a pena de prisão para as infrações consideradas de menor poder ofensivo, que são aquelas cuja pena vai até dois anos de prisão. Ninguém mais é preso no Brasil por esse tipo de delito penal. O que se aplica sempre nessas situações são penas de multa, de cestas básicas e de prestação de serviços à comunidade. “Há na legislação penal brasileira – se você somar Código Penal com todas as demais legislações penais que temos no Brasil – 1.050 crimes ao todo. E sabe em quantos deles a legislação brasileira obriga o juiz a impor uma pena de prisão em regime fechado? Em apenas 28. Dá 2,67% do total”, informa Rocha.Voltando à questão da impunidade, pela legislação brasileira, um réu primário que é acusado de praticar o crime de furto (subtração sem violência ou ameaça) não vai para prisão. O processo é suspenso. A pessoa não vai sequer a julgamento. Ele é beneficiado pela chamada suspensão condicional do processo. “É mais ou menos como dizer que todo brasileiro tem direito a praticar um furto sem ser sequer processado”, ressalta o procurador Marcelo Rocha Monteiro. Um absurdo, sem dúvida. Como se não bastasse isso, o STF do nosso país, em decisão tomada em 16 de maio de 2017, considerou que furtar um bem de 90 reais, mesmo se o criminoso não for réu primário, não dá mais cadeia em nosso país, devido ao valor “insignificante” do produto roubado – no caso, um celular furtado em Minas Gerais no ano de 2011.

E o réu primário em crime de assalto a mão armada? Pela legislação brasileira, ele é condenado a 5 anos e 4 meses de regime semiaberto (não-fechado), só que em apenas 10 meses e 19 dias ele já passa para o regime aberto. Com um detalhe: no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2017, foram um milhão e 750 mil assaltos só ano passado em todo o país, com apenas 2% deles elucidados. Repetindo: apenas 2% elucidados. Isso dá menos de 4 mil assaltos elucidados dentro de um universo de quase 2 milhões ao ano.

Como se fosse pouco, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – que tem suas virtudes, mas também defeitos –, o menor de 18 anos é inimputável, podendo cometer assassinato, assaltos, latrocínios antes dos 18 anos e todo o seu passado criminoso, quando ele chega à maioridade, é absolutamente desconsiderado, tornando-se réu primário, porque a justiça brasileira considera um rapaz de 16 ou 17 anos incapaz de refletir sobre os seus próprios atos, mas, contraditoriamente, ela também diz que ele tem condições de poder votar para decidir os destinos do seu país.

Como podemos ver, toda a realidade jurídica penal em nosso país está dizendo para o criminoso: “Pode roubar, furtar, matar etc, que dificilmente você será pego. E se der o azar de ser pego, a pena será branda. E você só precisa se comportar na prisão que em pouquíssimo tempo você estará solto. Sem dúvida, o crime compensa”

Como diz a Bíblia, quando a lei se afrouxa, a injustiça campeia.

O mal exemplo que vem de cima

Outro ponto importante a ser considerado é o mal exemplo que vem de cima. Graças a Deus, operações como a Lava Jato têm conseguido, finalmente, prender muitos dos membros da elite financeira e política do país que, lamentavelmente, estão envolvidos há muito tempo em grandes delitos e até então nunca tinham sido pegos. Mesmo assim, o clima ainda é de certa impunidade, devido a dificuldades encontradas no próprio sistema brasileiro que tentam facilitar a vida desses grandes nomes envolvidos nesses delitos.

A Bíblia diz que “quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo geme” (Provérbios 29.2). Sabemos que não existem candidatos perfeitos, que toda eleição não é a escolha entre anjos impolutos, de um lado e demônios contumazes, do outro, mas entre “os ruins e os menos ruins” – entre seres humanos, com alguns deles dotados de virtudes misturadas com defeitos e outros com mais defeitos do que virtudes. Cabe a nós, brasileiros, sermos mais prudentes nas escolhas dos nossos representantes no executivo e nas casas legislativas. Devemos evitar o pior e escolher os melhores dentro do contexto limitado que temos aqui na Terra. Devemos escolher pessoas que realmente se preocupem com a nossa nação e que não estejam envolvidas em corrupção, nem defendam ideologias que se chocam com os padrões morais e bíblicos para a sociedade.

Devemos orar constantemente pelo nosso país, mas devemos também exercer o nosso voto com sabedoria, usando como crivo os valores da Palavra para fazer as nossas escolhas.

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