Prisão para maridos fiéis em Israel

Prisão para maridos fiéis em Israel“Entre em paz, ó coroa de seu marido, em alegria e bom ânimo, entre os fiéis da nação preciosa, entre ó noiva, entre ó noiva!” Com essas benditas palavras é a noiva hebreia é recebida no local do casamento. Lá a aguarda o noivo amado, contemplando os passos que os aproximarão, para recebê-la sob a tenda onde firmará seu compromisso, tendo o Eterno por testemunha. Acompanhada por sua mãe ou por outra mulher (ou mulheres, conforme o rito) digna dentro da comunidade, a noiva circundará seu prometido sete vezes, propondo-se a ser luz em sua vida e honrá-lo sempre. Ali, ao colocar no dedo indicador da mão direita de sua amada um anel precioso, o noivo dirá: “Eis que você está consagrada a mim com este anel, de acordo com a Lei de Moisés e de Israel”. Os que ali estão presentes, rabino, pais, convidados, são testemunhas, abaixo de Deus, da aliança firmada entre um homem e uma mulher, selada pela palavra do varão e proclamada diante da comunidade santa. Bem resumidamente, este é o ato de ‘união’ (hakhnashah), pelo qual o casal esperou desde o dia do estabelecimento dos termos do contrato do casamento (ketubah), meses atrás. A partir daí, uma família está formalmente iniciada no seio de Israel. Nessa ocasião, crê-se que o Eterno derrama bênçãos sobre toda a terra, pois crê-se que, enquanto uma noiva pura circunda seu amado, também os sete céus da crença judaica são abertos, seus selos são desatados e mistérios profundos vêm à luz.

Na tradição dos filhos de Abraão ou em outras tantas, um compromisso assim repete a todos a grandiosidade dessa criação de Deus, planejada para que um homem e uma mulher caminhassem juntos sobre a terra, mãos entrelaçadas, seja no calor dos primeiros dias, quando um toque físico remete a toda uma esperança de intimidade, seja na beleza do amparo que um braço oferece ao outro, quando já se multiplicaram as cãs, para que os passos vacilantes não levem a algum tropeço.

Certamente, uma célula primordial para a sociedade, no entanto, visto que a sociedade é múltipla e variável, sujeita a todo tipo de alterações em várias instâncias, não é ela padrão para que se estabeleça e defina o que vem a ser um casamento. Somente sob a ótica da Palavra de Deus, revendo as ordenações bíblicas, podemos voltar (se deles nos desviamos) aos contornos desse projeto primordial que, antes de pretender ser unidade maestra da sociedade, vem cumprir tarefa superior, qual seria ser representação da ‘khnashah’ – união do Senhor com Seu povo.

A compreensão da importância do casamento levou o Estado de Israel a não conhecê-lo a não ser na forma religiosa. Para entender, é preciso conhecer que Israel possui, no poder Judicial, cinco cortes, a saber: a Corte Civil (que compreende a Suprema Corte, as Cortes de Distritos, Cortes para Assuntos Administrativos, Cortes para pequenas e grandes demandas, Trânsito, Trabalhista, e Almirantado); duas Cortes Religiosas Judaicas; três Cortes Religiosas Não Judaicas; quatro Cortes Militares e cinco Cortes de Relacionamentos Externos. É a Corte Religiosa Judaica, subordinada ao Primeiro Ministro e ao Rabino Central de Israel, a esfera judaica encarregada do cumprimento das leis dietéticas (Kashrut), dos casamentos, da certificação de rabinos e outros assuntos relacionados aos costumes religiosos judeus. Mesmo os juízes das Cortes Rabínicas são eleitos por um comitê presidido pelo ministro da Justiça, mostrando quão ligados estão os assuntos de regência da pátria e de regência das famílias. Um casal judeu somente pode obter divórcio em Israel através da Corte Rabínica. Ora, esta segue os preceitos estabelecidos pela lei religiosa, o que significa que fará todo esforço para que o casamento não venha a se dissolver.

Na prática, alguns problemas são criados: como, pela Lei, apenas o marido pode conceder carta de divórcio à mulher, na situação em que a mulher deseja argumentar a favor do divórcio é necessário que haja uma condição comprovada de impossibilidade de convivência. Como a Torah não legisla sobre o assunto, os rabinos recorrem à tradição Talmúdica, apoiando a mulher em casos de incapacidade do homem em cumprir qualquer dos deveres conjugais, doenças contagiosas, atividades trabalhistas que evoquem o nojo ou repúdio… Porém, mesmo assim, a condição não se altera: somente o homem, que é aquele que efetiva a união, tendo Deus como sua testemunha, pode dissolvê-la (bem entendido – dissolve-se a vida comum, mas nada exceto a morte, dissolve a união). A Corte Rabínica, no caso, decide por tentar convencer o marido a conceder carta de divórcio à sua mulher. Daí surge a curiosa situação “maridos resistentes”, que se recusam a assim proceder. Com isso, mais de 20 homens são presos anualmente em Israel pela recusa em divorciar-se. Para os tribunais rabínicos, as mulheres ficam “agunot”, ou seja, “acorrentadas” ao casamento. Segundo a advogada Rivka Lubitch, o número de presos ultrapassa em muito a cifra divulgada. Isso porque “muitos maridos concedem o divórcio assim que são ameaçados de ir para a prisão”. O Serviço de Prisões Israelenses chama os maridos que estão atualmente atrás das grades  de “teimosos”, e consideram que esses homens tomam a condenação como uma espécie de desafio. Há poucos anos um deles protagonizou uma greve de fome que foi amplamente divulgada pela mídia israelense. A Grande Corte Rabínica pôs fim à sua greve, fazendo-o ser alimentado por via intravenosa. O motivo da resistência do marido, membro da comunidade utra-ortodoxa, era não expor sua mulher a um estado imoral, uma vez que, ao conceder o divórcio, estaria fazendo de sua esposa uma mulher adúltera.

O que nos pode ensinar um “marido resistente” nestes dias de lassidão quanto aos compromissos firmados no altar, diante de pessoas dignas, tendo o Senhor como testemunha? Deus uniu-se espiritualmente a um povo e permaneceu fiel, mesmo havendo infidelidade da outra parte. Ele jamais deixará cair por terra uma só de Suas Palavras. No entanto, correndo atrás de uma ilusão de felicidade, muitos estão abrindo mão de seu papel profético dentro da família, ferindo o papel de Cristo com relação à Igreja e vice-versa, e sujeitam-se a proclamar a estranha mensagem de volubilidade da aliança, tornando-se divulgadores da instabilidade dos acordos e da fraqueza da palavra proferida. Se a palavra de um varão diante de Deus nada vale, como crer naquilo que ele anuncia da parte de Deus? O Tribunal Celeste contemplará os “teimosos” maridos e as voluntariamente “acorrentadas” esposas que fizeram de seu casamento um púlpito, de onde apregoam um pacto superior e eterno.

Por, Sara Alice Cavalcante.

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