O perigo terrorista no Brasil

O perigo terrorista no BrasilNo ano de 2016, o Brasil enfrentará seu maior desafio no que diz respeito à prevenção de atos terroristas. Sediar uma Olimpíada, apesar de ser a realização de um sonho para a nação, em poucos segundos, pode se tornar um grande pesadelo. Uma pequena bomba colocada dentro de uma sacola em um dos locais de aglomeração de pessoas durante os jogos é o suficiente para uma tragédia de proporções inimagináveis. Daí surge o questionamento: Estamos prontos para enfrentar essa ameaça?

Vivemos em um país com dimensões continentais com mais de 16 mil quilômetros de fronteira seca. Temos muitos portos e aeroportos. Milhares de quilômetros de rodovias. O controle de toda essa região é muito difícil e garantir que nada acontecerá é bastante temeroso. Sabemos do esforço e dedicação dos órgãos de segurança pública, em especial da Polícia Federal, e das Forças Armadas para que tudo corra bem. Entretanto, a morosidade e a burocracia do governo dificultam sobremaneira a execução das medidas necessárias para diminuir os riscos de incidentes.

Eventos dessa magnitude necessariamente deveriam ter um tratamento especial para evitar e reprimir qualquer atraque terrorista. Processos de aquisição de bens, contratação de pessoas, concursos públicos, construção de unidades, treinamento, etc… tudo isso deveria ser facilitado e previsto com muita antecedência para que no momento certo estivesse funcionando a todo vapor.

As forças de Segurança Pública do país devem urgentemente levantar a discussão sobre a padronização nacional das atividades antibombas, estabelecer critérios básicos para admissão e seleção de novos integrantes aos grupos antibombas, criar uma associação nacional de técnicos explosivistas e disseminar a relevância do tema diante do cenário terrorista que tem se espalhado pelo ocidente nos últimos tempos.

Entretanto, o governo parece estar na contramão da história. Recentemente, a presidente da República sancionou uma lei que permite isentar o visto de estrangeiros durante a Olimpíada. Isso deixa vulnerável a segurança e permite o acesso sem o controle necessário de pessoas que podem trazer algum perigo ao país.

Não há que se considerar qualquer tipo de ideologia quando se discute questões voltadas ao terrorismo. Atualmente, o Congresso Nacional discute um texto de lei para tipificar essa questão em nosso país. A Câmara dos Deputados aprovou um texto bem perto do ideal para que os órgãos de Estado possam enfrentar os grupos terroristas. Entretanto, o Senado Federal modificou o texto e prejudicou muito todo o trabalho anteriormente realizado. Esperamos que ao final do processo legislativo, o Brasil possa contar com uma lei que permita a efetiva proteção da sociedade brasileira contra esse crime que vem aterrorizando as pessoas de bem em todo o mundo.

Criar leis mais duras para punir atos terroristas é de extrema importância neste momento em que os atos terroristas parecem acontecer sem critério de rota. A civilização ocidental tem enfrentado ataques de fundamentalistas religiosos que não medem as consequências devastadoras que explosivos, inclusive caseiros, podem acometer em um raio de quilômetros.

Recentemente, o mundo assistiu perplexo aos ataques que ruas e uma casa de espetáculos francesa sofreram na capital francesa, quando centenas de pessoas perderam a vida. Nesta situação, o governo da França poderia ter evitado algo? É uma pergunta sem uma resposta taxativa. Neste caso e em todos os outros, a prevenção e o investimento em políticas anti-terrorismo poderiam ter surtido algum efeito naquela situação.

O sentimento que estava adormecido desde os atentados de 11 de setembro, em Nova York (EUA), ligou um alarme de urgência de resolução no Congresso Nacional, e devemos saber que, além dos Jogos Olímpicos, há a pressão do GAFI (sigla em francês para Grupo de Ação Financeira), que espera ação também do Brasil para apresentar plano de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Caso o Governo não apresente diretrizes efetivas para neutralizar ações terroristas, o país pode ser incluído em uma espécie de lista negra que indicaria “alto risco” em suas transações financeiras. O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) afirmou neste ano, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, que teria risco de o Brasil entrar na tal lista. “Seria um constrangimento diplomático (entrar na lista negra). Faríamos parte de um grupo de países com deficiências na área. Os sistemas financeiros teriam que ter uma atenção maior com as transações financeiras do Brasil, o que significa mais custos e limitações”, diz a reportagem.

Entendo que a Olimpíada no Rio torna ainda mais urgente a aprovação de nova legislação e o desenvolvimento de uma estrutura robusta que arrefeça manifestações violentas, depredações e homicídios que, inclusive, já são atos recorrentes no país. Tais ações são ameaças presentes em escala global e, se não consolidarmos um comprometimento urgente de combate ao terrorismo, o Brasil pode se tornar uma espécie de plataforma de exportação de atividades ilícitas.

Fechar os olhos para esse fato pode deixar a população vulnerável a organizações criminosas que realizam tráfico de armas e drogas, com forte presença na América do Sul, que muitas vezes se conectam com grupos terroristas. Mais uma vez vemos a necessidade do endurecimento das leis para o que o Governo vai decidir como grupo de alto risco.

O Governo Federal ainda criou a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, que afirma ter uma estrutura preparada para os Jogos Olímpicos. Porém, observo a necessidade de empregar uma estrutura maior de segurança nos Jogos em relação à que foi usada no mundial de futebol devido à maior quantidade de atletas e competições.

Foram anunciados que cerca de 85 mil profissionais de segurança serão mobilizados durante os Jogos Olímpicos. Ao menos 47 mil serão policiais, guardas de trânsito, bombeiros e outros agentes civis. As Forças Armadas fornecerão 38 mil militares. Mas realmente quantos desses profissionais terão a capacitação adequada para uma situação de risco terrorista?

Para buscar soluções nesse sentido, no começo do mês de dezembro de 2015, o Paraná recebeu policiais militares, federais e civis de todo o país, em um encontro que coadunou integrantes das Unidades Antibombas das Polícias Militares.

Seria de suma importância que ocasiões como essa se expandissem no calendário de 2016 para que os profissionais da Segurança Pública possam participar de treinamentos voltados à identificação, desarmamento de artefatos, padronização de protocolos de trabalho, entre outros aspectos que possam culminar na integração das instituições que possuam unidades antibombas.

Minha experiência de anos na área da Segurança Pública diz que o Brasil precisa sim, rever e construir novas estruturas e estabelecer novos processos antiterroristas, mas estou ciente do comprometimento das forças integradas de nossa Segurança Pública para dar seu melhor e qualificar cada vez mais seu quadro para garantir com total eficácia a segurança de nosso país.

Por, Francisco Francischini.

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