O estuprador e sua vítima

Como entender Deuteronômio 22.28 e 29, em que a medida disciplinar de um homem que violentasse uma virgem deveria ser o seu casamento com a vítima?

O estuprador e sua vítimaDiz o texto de Deuteronômio: “Quando um homem achar uma moça virgem, que não for desposada, e pegar nela, e se deitar com ela, e forem apanhados, então o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinquenta siclos de prata; e porquanto a humilhou, lhe será por mulher; não a poderá despedir em todos os seus dias” (Deuteronômio 22.28,29). Para entendermos melhor o assunto, devemos reportar-nos aos versículos 23 a 27 do mesmo capítulo. Nesse texto, vemos três casos de relações sexuais ilícitas.

1. Fornicação de modo consentido. “Quando houver moça virgem, desposada com algum homem, e um homem a achar na cidade e se deitar com ela, então, trareis ambos à porta daquela cidade e os apedrejareis com pedras, até que morram; a moça, porquanto não gritou na cidade, e o homem, porquanto humilhou a mulher do seu próximo; assim, tirarás o mal do meio de ti” (Deuteronômio 22.23,24 – grifos meus). Trata-se de caso de moça virgem (heb. betulah), noiva (heb. orasah) de um homem, que o traiu com outro homem, de forma consensual. Seriam punidos com a pena de morte.

2. Relação sexual forçada. “E, se algum homem, no campo, achar uma moça desposada, e o homem a forçar, e se deitar com ela, então, morrerá só o homem que se deitou com ela; porém à moça não farás nada; a moça não tem culpa de morte; porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo e lhe tira a vida, assim é este negócio. Pois a achou no campo; a moça desposada gritou, e não houve quem a livrasse” (Deuteronômio 22.25-27 – grifos meus). O texto mostra que se trata de estupro, pois esclarece que o homem encontrou a moça virgem (heb. betulah) no campo”, ou seja, a surpreendeu e a violentou (hb. Hechezic-bah). O texto diz que o estuprador deveria ser morto, pois o estupro era equivalente ao crime de homicídio doloso.

3. Fornicação com moça não comprometida. No caso de que tratam os versículos que motivam a pergunta, vemos cenário diferente. “Quando um homem achar uma moça virgem, que não for desposada, e pegar nela, e se deitar com ela, e forem apanhados, então o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinquenta siclos de prata; e porquanto a humilhou, lhe será por mulher; não a poderá despedir em todos os seus dias” (Deuteronômio 22.28,29). Aqui, o texto diz que o homem encontra uma “moça virgem”, não comprometida em noivado). E o homem pega “nela”. Não diz que “pega ela”, ou a agarra à força (heb. tefasah). E faz sexo com ela, e são “apanhados” ou surpreendidos (heb. venimtsa´u), no ato ilícito. Não há uma indicação explícita ou implícita de relação sexual forçada, mas um caso evidente de sedução.

Nesse caso, o sedutor tinha que se sujeitar a três coisas, como penalidade para seu ato irresponsável:

a) Pagar ao pai da moça o dote (hb. Mohar) de cinquenta siclos. Não era quantia pequena. Equivalia “mais de quatro anos de trabalho”. Em valor de hoje, teria que pagar, sem desconto, R$46.850,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), de uma só vez.

b) Teria que casar com a moça. Essa exigência reforça o entendimento de que não se trata de estupro, em que haveria a pena de morte, e não casamento. O texto paralelo de Êxodo 22.16 dá a entender que poderia não haver o casamento forçado.

c) Não poderia divorciar-se dela. Tal penalidade era algo bastante severo, na sociedade israelita, pois, sendo uma sociedade patriarcal, concedia ao homem alguns privilégios, inclusive divorciar-se “por qualquer motivo” ( ver Deuteronômio 24.1; Mateus 19.3-12).

Dessa forma, podemos concluir que o texto em apreço não respalda o entendimento distorcido de que que Deus seria cruel com uma mulher estuprada a ponto de obrigá-la a casar com o criminoso que a violentou. Não seria o Deus da Bíblia, o Deus que é Amor (1 João 4.16); “…porque ele é misericordioso, e compassivo, e tardio em irar-se, e grande em beneficência…” (Joel 2.13).

Por, Elinaldo Renovato de Lima.

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