Grupo prepara ação no STF para legalizar aborto de deficientes no país

Grupo prepara ação no STF para legalizar aborto de deficientes no paísProposta eugenista tem objetivo ainda maior: a legalização total do aborto; ; professor nos EUA denuncia projeto mundial de controle populacional

O grupo de advogados e ativistas que defendeu o aborto de anencéfalos no Supremo Tribunal Federal (STF), acatado pelo tribunal em 2012, preparou uma nova ação, similar àquela, para pedir à suprema corte do país a aprovação do aborto em casos de gestações de bebês com microcefalia.

À frente da ação, que poderá ser entregue aos ministros do STF neste mês, está a antropóloga Débora Diniz, do instituto de bioética Anis e professora na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Em entrevista à BBC Brasil, dada em seu escritório em Brasília e publicada no site da agência de notícias em 29 de janeiro deste ano, a antropóloga afirmou o intento do grupo de ir até o fim com essa ação: “Somos uma organização que já fez isso antes. E conseguiu. Estamos plenamente inspirados para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez”.

A ação pelo aborto de anencéfalos foi iniciada em 2004, mas sua conclusão só se deu em 2012, quando, por 8 votos a 2, o STF decidiu em favor do aborto. A decisão demorou a sair, principalmente, pela oposição feita pelas igrejas, organizações cristãs e parte da população, que se opuseram à proposta.

Comoção para aprovação do aborto de deficientes

O pedido vem na esteira do aumento dos casos de microcefalia pelo Zika vírus. O grupo pretende aproveitar a comoção nacional pelos cerca de 3.500 casos suspeitos em todo o país de microcefalia em decorrência do Zika para tentar aprovar o aborto desses bebês deficientes físicos.

“Em 2004, não havia uma epidemia nem havia um vetor, como o mosquito Aedes aegypti. Agora, ambos existem e isso torna a necessidade de providências mais urgente. Por outro lado, na anencefalia, os bebês não nascem vivos e assim escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive na maioria dos casos. Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência”, afirma a antropóloga, deixando clara a posição eugenista. E não apenas no caso de microcefalia, porque a aprovação do aborto nos casos de microcefalia abre, naturalmente e de vez, as portas para o aborto de deficientes no país. E mais: Diniz afirmou ainda à BBC que a interrupção de gestações nos casos de microcefalia seria “parte de uma ação maior” focada “na garantia de direitos das mulheres”. Ou seja, legalização total do aborto no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mulher e quando o feto é anencéfalo. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em dezembro do ano passado, 67% dos brasileiros são contra a legalização do aborto e defendem pelo menos a manutenção da lei como está, enquanto 16% dizem que o aborto deve ser permitido em outros casos e 11% acreditam que a prática deveria deixar de ser crime em qualquer situação. A antropóloga Débora Diniz acerta ao afirmar: “Nós vivemos uma situação de epidemia e não podemos ter um ministro que diz ‘nós perdemos a guerra contra o mosquito’ (em referência a declaração do ministro da Saúde, Marcelo Castro). Não, a guerra tem que ser ganha. Essa responsabilidade não é da mulher. Isso é negligência do Estado e gera uma responsabilidade do Estado”. Porém, ela erra ao tentar reagir a um erro com outro: o pedido de legalização do aborto de deficientes. O documento que está sendo preparado, segundo a matéria da BBC Brasil, cobra “ações de vigilância sanitária para erradicar definitivamente o mosquito” e “ações que garantam a inclusão social de crianças com deficiência ou má-formação por conta da doença”, no que está correto, mas propõe, ao mesmo tempo, “políticas públicas de direitos sexuais e reprodutivos para mulheres”, referindo-se especialmente ao aborto.

Como era de se esperar, a argumentação pretende justificar a proposta enfatizando a “vulnerabilidade específica de mulheres pobres”, referindo-se ao fato de a epidemia se concentrar inicialmente em áreas carentes do país, especialmente no Nordeste. “É preciso garantir a todas as mulheres [o aborto], e não só às que têm acesso a serviços de saúde ou podem pagar um aborto ilegal”, afirma Débora, como se o fato de alguém não ser rico legitima-se moralmente o aborto. Ela acrescenta: “Autorizar o aborto não é levar as mulheres a fazê-lo. Quem tem dinheiro e quer já faz. Justamente quem tem mais necessidade não pode ser privado do direito de escolher sobre a própria vida”. O problema é que o bebê no ventre da gestante não é a sua própria vida, mas outra vida, sobre a qual a mãe não tem o direito de decidir pela sua morte. E pior ainda é querer justificar isso com base na deficiência da criança.

A Bíblia, a lógica e o aborto

Independente do motivo pelo qual a criança foi concebida, é Deus quem forma as crianças no ventre de suas respectivas genitoras (Jó 10.11, 12; 33.4; Salmos 139.13, 16). A Bíblia também afirma que os filhos devem ser tratados como presentes de Deus, dádivas divinas (Gênesis 33.5; Salmos 127.3). Ela declara que não devemos rejeitar uma criança, mas recebê-la como trataríamos ao próprio Jesus (Mateus 18.5; Marcos 9.36, 37). O próprio Deus diz que ainda que uma mãe rejeitasse seu filho no ventre, Ele não o faria e que nunca se esquece dos seus filhos (Isaías 49.15, 16).

A Bíblia declara ainda que não devemos assassinar, matar deliberadamente (Êxodo 20.13), e que só Deus tem o direito de tirar a vida, porque é Ele quem a dá, e Ele abomina a morte de inocentes (1 Samuel 2.6; Jó 1.21; Provérbios 6.16,17; Deuteronômio 27.25; Gênesis 4.10; 1 Coríntios 3.17). Ela frisa também que entre os sangues inocentes está o das crianças (Salmos 106.38). Sem dúvida alguma, o sangue da criança não nascida é inocente. Não existe razão científica, médica, social, moral ou religiosa para colocar a criança no ventre em uma classe inferior ao das crianças já nascidas. A Bíblia ressalta que, em relação aos direitos fundamentais, não se pode dizer que alguém tem menos direitos do que o outro, e um direito fundamental é o direito à vida, que nos foi dada por Deus (Jó 31.13-15). A Bíblia também enfatiza que devemos não apenas não consentir na morte de inocentes, mas também nos opormos a ela, em vez de fecharmos os nossos ouvidos e olhos para essa matança (Provérbios 24.11, 12; 29.7).

A Bíblia diz que devemos nos colocar em defesa dos mais fracos e indefesos, dos injustiçados e oprimidos (Êxodo 22.21-24; Salmos 82.3, 4; Jeremias 22.3), e a criança no ventre, inocente por definição, que esteja sendo ameaçada de aborto por outras pessoas, está obviamente nessas condições. E não se pode justificar o aborto dizendo que todas essas crianças mortas irão para o Céu, porque não temos o direito de tirar a vida de ninguém, e não se pode fazer males visando a um bem (Romanos 3.8). É mais do que leviano: é imoral.

E mesmo se considerarmos apenas a lógica, o aborto é imoral, porque se a criança no ventre é uma vida, e é, logo aborto não é a mutilação do corpo da mulher, mas assassinato, pois o feto não é uma extensão do corpo da mulher, mas outro corpo dentro dela.

A própria ciência reconhece hoje, majoritariamente, que a criança no ventre, ainda no início da sua formação, já é uma vida.

A maioria esmagadora dos especialistas de hoje já considera que o embrião (bebê nos primeiros três meses de gravidez) é uma vida, e não apenas o feto (bebê de três meses de gestação em diante). Mais especificamente, dessa maioria, há uma maioria que reconhece que a criança já é uma vida a partir da terceira semana de gestação, porque até ali o embrião ainda pode se dividir, dando origem a dois ou mais gêmeos; e outro grupo que considera que somente depois dos 50 dias de gestação (ou seja, menos de dois meses de gravidez) é que o embrião já é, de fato, vida, porque é a partir dessa fase da gestação que a ciência consegue identificar pela primeira vez ondas cerebrais no embrião como as de um adulto.

As posições minoritárias são as que defendem que o feto só é vida com quatro meses e meio de gestação, quando essas ondas cerebrais se intensificam muito; com cinco meses e meio, quando os pulmões do feto já estão totalmente formados; ou depois que nasce (a posição menor de todas). Só que todas essas posições são falhas, porque, como lembra o professor Dalton Luiz de Paula Ramos, professor titular de bioética da Unifesp, em entrevista à revista Superinteressante, edição 289, de maio de 2011, “ao nascer, a criança não fala, não anda e carece de diversas características [assim como o feto] que só vai ganhar mais tarde, mas nem por isso negamos a ela a mesma dignidade de um adulto”, diz Dalton Luiz de Paula Ramos, professor titular de bioética da Unifesp. “Portanto, temos de reconhecer que a vida intrauterina tem o mesmo valor, embora faltem ao feto vários traços que ele irá adquirir depois”.

Além de tudo isso, ainda que haja uma dúvida científica se o embrião já é uma vida ou não antes de chegar à terceira semana, há um princípio de lógica muito simples, prudente e contundente para se condenar o aborto até mesmo antes da terceira semana: na dúvida, não mate. Quem mata porque não tem certeza pode estar, por imprudência, matando uma vida. Além do mais, a partir do momento que a ciência confirma que é na fecundação, quando o espermatozoide se funde com o óvulo, que é gerado um novo código genético, com características muito específicas, individuais, próprias, logo podemos afirmar que é na concepção que se forma um novo indivíduo, que, inclusive, daí em diante, só vai se desenvolver num contínuo até à morte. Portanto, interromper uma gravidez antes da terceira semana já é interromper uma vida. E a própria Bíblia dá a entender, pela descrição de Salmos 139.13-16, que o embrião, mesmo antes da terceira semana, já é uma vida. Logo, por todos os ângulos, científicos, lógicos, morais ou bíblicos, o aborto é um erro, uma imoralidade.

Será que há o dedo do controle populacional?

Em fevereiro, Francis Anthony Boyle, 65 anos, professor de Direito Internacional na Universidade de Illinois (EUA), com formação em Direito e Ciência Política pelas universidades de Chicago e Harvard, e também ex-membro do Conselho de Anistia Internacional, deu uma entrevista ao programa “Infowars” do polêmico jornalista norte-americano Alex Jones, afirmando que o Zika vírus, que há décadas estava sem registros de atuação, pode ter sido modificado geneticamente em laboratório para afetar as crianças no ventre de suas mães grávidas e jogado criminosamente na América Latina para se espalhar pelo mundo como uma forma de forçar as famílias, nas regiões do mundo com taxa de natalidade ainda relativamente alta, a conterem o crescimento populacional, evitando terem filhos. Segundo Boyle, trata-se de uma “guerra biológica”.

Boyle assevera que há um projeto de redução populacional global em andamento e que a pandemia do Ebola estaria ligada também a isso. Ele frisa que o cenário atual é de vírus Ebola na África; vírus Zika, dengue e Chikungunya na América, podendo se espalhar pelo Oriente Médio e África; e vírus H1N1 na Ucrânia, afetando a Rússia.

Se é verdade ou não a teoria do professor Boyle, não sabemos, mas pode-se afirmar que, pelo menos, é verossímil e, justamente por isso, sua repercussão, sobretudo na internet, tem sido grande.

Seja qual for a verdade, a igreja deve continuar se opondo àqueles que pregam uma cultura de morte, matando os inocentes em nome de seus projetos distorcidos de mundo melhor. Esse é nosso dever: “Se tu deixares de livrar os que estão sendo levados para a morte, e aos que estão sendo levados para a matança; se disseres ‘Eis que não o sabemos’; porventura não o considerará Aquele que pondera os corações? Não o saberá Aquele que atenta para a tua alma? Não dará Ele ao homem conforme a sua obra?” (Provérbios 24.11, 12). “Vós sois o sal da terra, […] a luz do mundo” (Mateus 5.13,14).

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