Dissonâncias no conceito de família

Dissonâncias no conceito de famíliaUm dos temas mais ventilados pela mídia atual relaciona-se a definição de família e as dissonâncias sofridas durante a história. Muitos reproduzem o que ouvem e outros nem isso: partem de suas deduções empíricas. Como contribuição etimológica, registro alguns autores e suas colaborações.

Silvério Bueno (1989, p. 288) considera a família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoas do mesmo sangue, descendência, linhagem; Champlin (2011, p. 680) afirma que “a palavra família usualmente refere-se a um grupo de pessoas relacionadas entre si por laços de parentesco ou de matrimônio”. Bentho, ao referir-se à constituição de família, destaca: “… núcleo familiar a priori foi composto por um homem e uma mulher. Mais tarde, acrescentou-se ao casal os filhos gerados dessa união. A partir do nascimento dos primeiros filhos, a família tornou-se o primeiro sistema social no qual o ser humano é inserido” (BENTHO, 2010, p.25). Segundo o antropólogo STRAUS, apud TOLENTINO (2012, 361), “família é uma palavra que serve para designar um grupo social possuidor de, pelo menos, três características: 1- tem sua origem no casamento; 2- é constituído pelo marido, esposa e pelos filhos provenientes de sua união, embora seja lícito conceber que outros parentes possam encontrar o seu lugar próximo ao núcleo do grupo; 3- os membros da família estão unidos entre si por a) laços legais; b) direitos e obrigações econômicas, religiosas ou de outra espécie; c) um conjunto bem definidos de direitos e proibições sexuais; e uma quantidade variada e diversificada de sentimentos psicológicos tais como amor, afeto, respeito, reverência, etc.” (STRAUS, op.cit.,p.361)1.

Juridicamente, as definições do que vem a ser família variam entre países diferentes. Em nossa nação consta-se no artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que a entidade familiar é definida nos parágrafos que abaixo vemos: “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º – O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º – O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. (Regulamento) § 4º – Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. § 5º – Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”.

Devemos ainda considerar a abertura dada pelo artigo 226, § 4º, que dispõe: “Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes”, abrindo-se assim, o conceito de família mono parental, conforme explica Santos & Santos2 (2009, p. 7-8), em seu artigo Família Mono parental Brasileira. “O conceito de família mono parental encontra-se vinculado ao próprio sentido do vocábulo família e para que seja compreendido faz necessário o exame de seus sentidos jurídicos. Para o mundo jurídico existem três significações fundamentais para o vocábulo família: a amplíssima, a lata e a restrita. Na acepção amplíssima este termo compreende todas as pessoas que estiverem ligadas pelo vínculo da consanguinidade ou da afinidade, de modo que chega a incluir estranhos. Um exemplo deste fato encontra-se no artigo 1.412, § 2º, do Código Civil, quando trata do direito real de uso e dispõe que ‘as necessidades da família do usuário compreendem as de seu cônjuge, dos filhos solteiros e das pessoas de seu serviço doméstico’. […] Na significação lata, considera-se família os cônjuges e sua prole e também os parentes da linha reta ou colateral, bem como os afins. Desta forma é concebida a família pelo Código Civil 4, quando trata das relações de parentesco. Por fim, no sentido restrito, a família não só compreende o conjunto de pessoas unidas pelo vínculo do matrimônio e da filiação, em resumo, os cônjuges e os filhos, como preceitua o Código Civil nos artigos 5 1.567 e 1.716, pois também é considerada como família, pelo artigo 226, §4º da Constituição Federal 6, a mono parental ou unilinear” ( SANTOS & SANTOS, 2009, p.7-8).

Comparando tudo isso com o modelo familiar cristão, concebido nos princípios judaicos, percebe-se que “na sociedade hebraica a família era o âmago da estrutura social. Na Tanach, exclusivamente em Berê’shîth(Gênesis), encontra-se o princípio judaico-cristão da família no texto de Gênesis 2.18,21-25”. Rops (2008) relata que “a família era em Israel a base vital da sociedade, a pedra fundamental de todo edifício. Nos primeiros tempos ela formara até mesmo uma entidade separada sob o ponto de vista da lei, uma parte da tribo; na época de Cristo, era talvez mais frágil do que nos dias dos patriarcas, quando o individuo não tinha valor algum em comparação à família, mas era muitíssimo importante. Os membros da família sentiam-se como sendo da mesma carne e sangue; e ter o mesmo sangue significava ter a mesma alma” (ROPS, 2008, p. 133).

O sociólogo Bauman (2004, p.10-14) descreve os relacionamentos pós-modernos como “relacionamentos de bolso”, composto por pessoas que só estão juntas quando desejam. Onde não se exige compromisso, simplesmente usufruem do convívio, “deixando todas as portas abertas” para futuras possibilidades. Esta sociedade substituiu o “relacionar pelo conectar”, havendo uma preferência pelas “relações virtuais”, desfrutando da vantagem de sempre que necessário “apertar a tecla delatar”.

Para Bauman (2009, p. 7), uma “vida líquida” e a “modernidade líquida” estão intimamente ligadas. No líquido-moderno “seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para consolidação, em hábitos e rotinas, das formas de agir”. Sendo assim, esta “sociedade líquida-moderna não pode manter a forma ou permanecer por muito tempo”, instaurando-se uma crise relacional, que reflete diretamente no ceio da família, sendo ela cristã ou não.

Lopes (2005, p.15) faz menção do relativismo desta era presente, resultando em “falência dos valores morais, a fraqueza da família e o aumento vertiginoso da infidelidade conjugal”. Como explica Bauman (2004, p.98-99), este comportamento tem raízes mais profundas, ou seja, no “amor líquido”, pois “aceitar o preceito de amor ao próximo é o ato de origem da humanidade”. Precisamos atentar para família antes que nossas famílias se percam como um todo e a sociedade se dilua por completo. O texto bíblico já havia anunciado que chegaria o tempo em que o amor se esfriaria (Mateus 24.12), e não tenho nenhuma dificuldade de afirmar que este tempo já se iniciou.

Notas Bibliográficas

1 TOLENTINO, Maria Cristina. A família e o sagrado. Disponível em: www. avm.edu.br/monopdf/3/Maria%20 Cristina%20Tolentino.pdf Acesso em 27 de outubro de 2012.
2 SANTOS, Jonabio Barbosa dos; SANTOS, Morgana Sales da Costa. Família mono parental brasileira. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/ revista/revistajuridica/Artigos/PDF/ JonabioBarbosa_Rev92.pdf Acesso em 26 de outubro de 2012.
3 Idem

Por, Ivan Tadeu Panicio Junior.

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