Corrupção e conflito de interesses

Corrupção e conflito de interessesNos últimos anos as atenções da população brasileira se voltaram para a maior investigação de lavagem de dinheiro da história do país: a Operação Lava Jato. Por meio dela, políticos, empresários e doleiros foram julgados, condenados e muitos encontram-se na prisão em cumprimento de pena. É mais um capítulo sombrio no país do “jeitinho”. Por aqui, afirma-se que a corrupção está impregnada na cultura nacional, ante a normalidade com que usualmente o problema é encarado.

Pesquisa realizada em 2016 apontou que sete em cada dez brasileiros afirmaram já ter cometido pelo menos uma atitude que pode ser considerada corrupção. Porém, somente 3% dos entrevistados se consideraram corruptos. Tal paradoxo é o resultado da racionalização que se faz para justificar o recebimento de alguma vantagem indevida, principalmente quando o favor não é materializado por meio de dinheiro em espécie, mas mediante algum tipo de “presente” ou “brinde”, ainda que generoso, recebido pelo agente público.

Na operação mencionada, por exemplo, não faltaram justificativas com o propósito de desculpar os envolvidos. “Isso sempre foi assim” é a principal delas.Tal justificativa é frágil e simplesmente expõe uma cultura popular de aceitação passiva de condutas antiéticas. Afinal, o decurso do tempo e a reiteração de um ato imoral, ainda que praticado pela maioria, não são capazes de tornar tal ação moralmente aceitável. Como diz a frase atribuída a G. K. Chesterton: “O errado é errado mesmo que todos estejam fazendo. O certo é certo mesmo que ninguém esteja fazendo”.

Semelhantemente equivocada é a tentativa de legitimar o recebimento por agentes públicos de favores e presentes generosos de partes interessadas. Dizer que alguém possa receber sem qualquer restrição presentes em virtude de seu cargo ou função equivale a desconsiderar as regras básicas que deveriam coibir as práticas corruptas. Isso porque, o ordenamento jurídico brasileiro proíbe que os agentes públicos recebam presentes e doações de terceiros e interessados, geralmente acima de cem reais, a depender do órgão. Tal regra visa a evitar tráfico de influência, corrupção e outros crimes contra a Administração Pública. Esse tipo de vedação é importante porque busca impedir pequenas práticas imorais que podem culminar em ilícitos mais graves, mais conhecidos como conflitos de interesses. Compreender esse aspecto é crucial para o combate à própria corrupção, afinal, na grande maioria dos casos, a desonestidade começa passando-se por cima de valores éticos mínimos, mas que resultam com o passar do tempo em danos irreparáveis.

Claramente, a corrupção é o resultado devastador do pecado, em decorrência da natureza caída e pecaminosa do ser humano (Romanos 5.8,19; Romanos 7.16). Enquanto o filósofo francês do Século 18 Jean-Jacques Rousseau dizia que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe – ideia esta que se encontra na base de muitas ideologias contemporâneas, a fé cristã afirma que o homem já nasce corrompido, com a propensão para a corrupção nos planos moral, político, jurídico, econômico, religioso, científico, etc. A corrupção acarreta graves consequências sociais. Ela contribui para a desigualdade e aumento da miséria, reduz o crescimento econômico e prejudica, por consequência, a oferta dos serviços públicos básicos aos cidadãos. De acordo com Provérbios 29.1, o povo se alegra com a administração sábia e justa, mas geme quando os impiedosos dominam. Igualmente, o governante justo administra corretamente a sua terra, mas o corrupto a destrói (Provérbios 29.4).

Embora não seja teólogo, o psicólogo norte-americano Dan Ariely, por meio de suas pesquisas, chegou a conclusões que encontram ressonância nas Escrituras acerca da tendência humana para a trapaça. Em seu livro A verdade sobre a desonestidade, Ariely diz que o senso da moralidade está interligado com a frequência de trapaça com a qual o indivíduo se sente confortável. Essencialmente, as pessoas trapaceiam até o nível em que ela possa manter a sua autoimagem como a de indivíduo razoavelmente honesto. De acordo com o autor, por um lado a pessoa quer se ver como honrada e honesta; por outro, quer se beneficiar e conseguir o máximo de benefício possível. Para assegurar o equilíbrio entre esses dois interesses, entra em ação a flexibilidade cognitiva: desde que o indivíduo trapaceie somente um pouco, ele pode se beneficiar com a trapaça e ainda se ver como um ser humano maravilhoso.

Esse tipo de problema afeta o ser humano de maneira geral e está presente nos órgãos públicos, empresas privadas e até mesmo em organizações religiosas. Como combater isso? Ariely sugere várias ações, mas a que me chama a atenção é a necessidade de relembrarmos a nossa condição humana. Segundo Ariey, na Roma antiga, sempre que os generais que acabavam de conquistar uma vitória marchavam pela cidade exibindo seus despojos. Marchavam usando roupas cerimoniais, uma coroa de louros e tintura vermelha no rosto quando eram conduzidos em um trono por toda a cidade. Contudo, para que não se ensoberbecessem, uma pessoa caminhava ao seu lado sussurrando reiteradamente: “Memento mori”, que significa “Lembre-se de que você é moral”. Por isso, Ariely sugere que devemos sempre recordar que somos seres morais, mas sujeitos a falhas. A recomendação nos faz recordar o conselho paulino: “Aquele, pois, que cuida estar em pé, olhe não caia” (1 Coríntios 10.12).

Com isso em mente, a governança de toda e qualquer entidade deve considerar a fragilidade moral do ser humano e assim estabelecer claros limites de poder e prestação de contas. Líderes cristãos deveriam ser os primeiros a saber que o princípio da depravação total precisa ser levado a sério não somente no aspecto da doutrina da salvação, mas também organizacional. O pecado original e seus efeitos devem ser considerados nos sermões e estudos bíblicos, mas também na prática administrativa, a fim de não depositar confiança excessiva na capacidade humana.

O caminho para o agir ético em nossa sociedade passa exatamente pelo reconhecimento de nossas fraquezas morais. Em nossos dias, a ética não passa de uma disciplina acadêmica. Numa época em que questões éticas são ponderadas, problematizadas e racionalizadas à luz de um inventário de opções da filosofia moral, sobra pouco—ou quase nenhum—espaço para falar sobre retidão, caráter, internalização de valores e virtudes morais. Nestes termos, a ética não é outra coisa senão um instrumento teórico de direcionamento para o julgamento do outro, com base em premissas abstratas.

A verdadeira ética há de nos conduzir à integridade. Tal princípio refere-se à conduta autêntica, honesta e virtuosa, que deve iniciar no âmbito privado do indivíduo e atingir a vida em sociedade. A integridade manifesta-se no relacionamento com o outro, na vida em comunidade; o que nos leva a perceber que a integridade nunca é uma ética abstrata e isolada, estritamente pessoal ou eminentemente pública. Afinal, o ser humano ético é o ser humano íntegro. Menos que isso, não há falar-se em ética!

Por, Valmir Nascimento.

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