Após proibir, Bolívia libera evangelismo

Governo voltou atrás após protestos de lideranças evangélicas no país

Após proibir, Bolívia libera evangelismoDesde o final de dezembro, a Bolívia sofria uma onda de protestos contra o Novo Código do Sistema Criminal Boliviano, proposto pelo governo, aprovado pela câmara e promulgado naquele mês com prazo de 18 meses para entrar em vigor. O motivo é que a nova legislação impunha mudanças na sociedade boliviana que feriam as liberdades de expressão e religião, além de atentar contra a dignidade da vida humana, no caso da legalização do aborto. No que diz respeito à liberdade religiosa, a preocupação dos cristãos bolivianos recaía sobre o inciso 11 do artigo 88 da nova legislação, que previa a prisão de sete a doze anos para o “crime” de “recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”.

No domingo, 21 de janeiro, o presidente Evo Morales anunciou em um programa de televisão denominado El Pueblo es Noticia que decidira “revogar todo o Novo Código do Sistema Criminal”, para “não dar argumentos à direita”, que vinha “incentivando protestos no país”. A nova legislação caiu principalmente após protestos da liderança evangélica na Bolívia.

Em 8 de janeiro, líderes evangélicos fizeram uma manifestação pacífica na capital La Paz contra a nova lei. Mas, não só eles. Advogados e jornalistas também fizeram protestos, uma vez que o Novo Código do Sistema Criminal também dava fim à liberdade de imprensa no país por meio dos seus artigos 309, 310 e 311, que tratam dos crimes de “injúria e difamação”. A nova lei penal do país previa prisão para quem fizesse denúncias contra o governo e os políticos bolivianos. Em defesa da nova legislação, o governo Morales asseverava que as liberdades de expressão – como a de imprensa e a religiosa – é uma “concessão de Estado”. Na manifestação de 8 de janeiro, os representantes da Associação Nacional de Evangélicas dobraram seus joelhos em oração pelo país em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa, e exigiram “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”.

“Pedimos ao presidente Evo Morales Ayma e às autoridades da Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) a revogação imediata do referido artigo 88, que leva a Bolívia a contrariar os direitos da liberdade de consciência e religião consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração do Pacto de San José de Costa Rica e na nossa própria Constituição Política do Estado (CPE)”, afirmou Luis Jaime Cruz, diretor da Associação Nacional de Evangélicos da Bolívia. Há mais de 2,5 milhões evangélicos no país.

A igreja católica boliviana estava igualmente preocupada. Susana Inch, assessora jurídica da Conferência Episcopal Boliviana (CEB), afirmara que “há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados […] resultando em uma perseguição injustificada”.

A liderança evangélica boliviana destacou que a nova legislação penal do país não só criminalizava qualquer ação evangelística como também impedia na prática a assistência às pessoas viciadas tratadas nos centros de recuperação de alcoolismo e dependência de drogas evangélicos. Cruzadas evangelísticas e eventos como “Marcha para Jesus” também seriam proibidos. O detalhe é que o texto da nova lei se chocava com o artigo 4 da Constituição da Bolívia, que garante a liberdade de culto no país.

Os líderes evangélicos chamam a atenção ainda para as “restrições à realização de atividades em grupo” estabelecidas na nova legislação, que legitimava a intromissão do governo nas atividades das igrejas, como cultos. O pastor Miguel Machaca Monroy, líder das Igrejas Evangélicas de La Paz, enfatiza que a nova lei os impediria principalmente de pregar e evangelizar nas ruas, razão pela qual elas fizeram uma campanha de oração e jejum em favor do país.

A liderança da Assembleia de Deus da Bolívia emitiu um pronunciamento, dizendo que o país se encontrava em uma “situação de emergência, que pelo visto é gravíssima”. Os pastores assembleianos também se mostraram contrários ao artigo 157, que legalizava o aborto no país.

Em 10 de janeiro, dois dias depois do protesto em La Paz, as lideranças das igrejas evangélicas do país se reuniram em Cochabamba para tomar medidas a favor da eliminação do artigo 88 da nova legislação penal, e declararam-se em estado de emergência.

O pastor brasileiro Júlio César Barros, que lidera a Assembleia de Deus de Cochabamba, estava lá e se pronunciou por meio de um vídeo registrado durante a 35ª Convenção Nacional da Bolívia acerca da perseguição que está sendo imposta no país. Na ocasião, ele disse: “Essa nova lei aprovada pela câmara vai entrar em vigor em 18 meses. Através da movimentação dos médicos na Bolívia, que já estão há mais de 50 dias de greve por todas as coisas que eles estão fazendo – por que afetaram muito o direito dos profissionais da área de saúde –, descobrimos essa lei que foi aprovada contra a Igreja do Senhor Jesus”, disse o pastor Júlio César Barros.

“Consta no artigo 88 que se pregarmos a Palavra ou evangelizarmos alguém e o levarmos para a igreja, se formos denunciados, qualquer pessoa que faz esse trabalho, quer seja missionário, pastor ou até mesmo membro da nossa igreja, vai para a prisão e pegar uma pena de 7 a 12 anos. E não fica só por aí. A instituição ou a igreja do evangelizador tem que indenizar a pessoa”, destacou.

O pastor ainda ressaltava que o momento era de unidade. “Hoje de manhã [10 de janeiro], estivemos reunidos através de uma convocação da Associação Nacional das Igrejas Evangélicas da Bolívia. A maior parte da liderança das igrejas evangélicas esteve presente tomando decisões para mandar uma posição ao governo”, salientou. “Pastores se reconciliaram, porque viram a mão de Deus em ação para unir as igrejas, e glorificamos a Deus pelo pastor João Martins (líder da AD em Corumbá-MS), que emitiu uma mensagem do coração de Deus para os nossos corações. Estávamos aflitos, mas a Palavra trouxe consolo à nossa alma”, finalizou.

(Fonte: CPADNews, La Rázon, Los Tiempos, El MundoeEl Deber).

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