Acusado de “Crime contra a humanidade”

Pastor é levado a tribunal por pregar contra homossexualismo em Uganda

scottlivelyO pastor norte-americano Scott Lively é o primeiro pastor a ser acusado de “crimes contra a humanidade” por ter se pronunciado contra o homossexualismo durante um discurso em Uganda, África. O processo foi movido pela Organização Minorias Sexuais de Uganda (SMUG, na sigla em inglês). Conforme ressalta o próprio Lively o julgamento é um episódio inédito por ser a primeira vez que alguém foi julgado por crimes contra a humanidade apenas por dizer que Deus é contra o comportamento homossexual na Bíblia. Por sua vez, os acusadores afirmam que Lively insuflou uma histeria antigay juntamente com líderes religiosos e políticos em Uganda com sua “participação ativa em uma conspiração para despojar os direitos fundamentais das pessoas LGBT, o que constitui perseguição”. O julgamento do pastor começou no dia 7 de janeiro, em Massachusetts (EUA), e o processo foi conduzido até os tribunais dos EUA através do Centro de Direitos Constitucionais.

Em 2009, começou a ser discutido em Uganda um projeto de lei, que foi apelidado pelo movimento gay africano de “Lei Mate os Gays”, que propõe, entre outras coisas, a pena de morte para estupradores homossexuais ou para quem, conscientemente, transmite o vírus HIV a seus parceiros. Essa lei teve grande apelo popular porque em Uganda há muitos casos de crianças e adolescentes estuprados por homossexuais. Em resposta ao projeto, o movimento gay em todo o mundo promoveu protestos que fizeram com que a proposta fosse inicialmente descartada. Entretanto, em fevereiro de 2012, ela voltaria novamente à baila. Foi quando o pastor Lively, ao tomar conhecimento, escreveu em seu blog uma declaração de apoio, pedindo apenas uma revisão do texto original. Segundo Lively, essa nova legislação ajudaria a “impedir a rápida e contínua cultura da homossexualização em Uganda”. A sua declaração atraiu a ira dos homossexuais ugandenses. Enquanto isso, nos EUA, Lively já estava enfrentando há um bom tempo a oposição do movimento LGBT por causa do seu livro The Pink Swastika (“A Suástica Rosa”), de 1995, escrito com Kevin Abrams, que traz informações históricas que confirmam que a cúpula nazista era repleta de gays. “Não podemos dizer que os homossexuais provocaram o Holocausto, mas não podemos ignorar seu papel central no nazismo”, escreveram Lively e Abrams.

Em entrevista à rede Current TV em 2010, os pastor Lively asseverou que nunca apoiou a aplicação da pena de morte a homossexuais no país africano, apesar de considerar a situação – o grande índice de estupros por homossexuais – muito difícil. “O objetivo da lei é proteger toda a sociedade, até porque Uganda é um país cristão. Também considero o pastor Martin Ssempa um amigo e um bom homem”, disse Lively. Ssempa é líder da Igreja da Comunidade Makerere, na capital Kampala, e é considerado um dos maiores ativistas antigay de Uganda. O líder evangélico é alvo de críticas dos defensores do movimento gay por usar “táticas sensacionalistas contra os homossexuais”. Ssempa também defende que a homossexualidade tem conexões com a pedofilia. Em visita a Uganda, Lively teria pregado contra o homossexualismo, o que atraiu a ira da Organização das Minorias Sexuais de Uganda, que resolveu processar Lively nos Estados Unidos por “crime contra a humanidade”.

Temendo ser condenado por um júri, o pastor Scott Lively e sua família têm utilizado a internet para solicitar orações e apoio da comunidade cristã internacional. Diversos especialistas afirmam que uma possível condenação do pastor pode desencadear um precedente perigoso, significando que quaisquer líderes religiosos ou cristãos que emitirem opinião contra o homossexualismo no planeta sejam alvos também de lideranças LGBT, que poderão acusá-los de cometer “crimes contra a humanidade”.

Para o juiz Michael Ponsor, o conteúdo da ação judicial contra Lively configura um verdadeiro teste de proteção tanto à opinião quanto aos direitos dessas minorias que também são protegidas pela lei. O juiz fez esse pronunciamento em uma audiência de 90 minutos na Corte Distrital dos Estados Unidos. Ele escutou os argumentos de ambos os lados, inclusive uma lista de atos violentos contra homossexuais em Uganda que os representantes da SMUG afirmam estarem associados ao discurso de Lively. Mas apesar da insistência da SMUG, Ponsor hesitou. “Eu, francamente, estou fazendo grande esforço para enxergar que comportamento expresso por Lively violou a lei federal”, disse Ponsor. “A SMUG precisa mostrar exemplos mais concretos de desvio de conduta para justificar o prosseguimento da ação”, adicionou Ponsor.

Os autores da ação judicial pedem indenização por danos compensatórios, danos punitivos, danos exemplares, custas processuais e “um julgamento declaratório de que a conduta do acusado está violando a lei das nações”, bem como “qualquer outra e posterior demanda que a corte possa julgar justa e apropriada”. Por sua vez, os advogados do pastor solicitaram ao juiz para descartar o caso, argumentando que a violência detalhada na ação judicial não tem a mínima conexão com Lively. Eles argumentaram que a entidade tentou “bloquear o discurso civil pacífico” e assim violar os direitos da Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Até o final de fevereiro, pastor Lively ainda estava sendo julgado.

Por, Eduardo Araújo.

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