Medidas de Trump beneficiam igreja

Indicação do conservador a Suprema Corte e fim da Emenda Johnson

Medidas de Trump beneficiam igrejaDesde sua posse, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem tomado medidas que já começaram a surtir efeito na economia do país. Mas, além disso, ele tem tomado medidas que eram ansiadas há muito tempo pelos evangélicos e conservadores dos Estados Unidos. Por exemplo: o fim do financiamento público de ONGs internacionais pró-aborto pelo governo dos EUA; a indicação de um ministro conservador para a Suprema Corte do país; e, mais recentemente, o fim da chamada Emenda Johnson que, desde 1954, impede as igrejas norte-americanas de se posicionarem sobre questões políticas.

“Vou destruir completamente a Emenda Johnson. Permitirei que representantes da fé falem livremente e sem medo de represálias. Vou fazê-lo”, disse Trump durante o Café Nacional de Oração, em Washington, ocorrido no início de fevereiro.

Emenda Jonhson deve cair

A norma que recebe o nome de seu principal redator, o então senador Lyndon Johnson, foi criada na época para beneficiar o próprio Johnson. A restrição foi defendida por ele em 1954, quando Johnson era um senador dos EUA concorrendo para a reeleição. Um grupo conservador sem fins lucrativos que queria limitar a capacidade de elaboração de tratados de Johnson produziu material que exigia a eleição de seu principal oponente, o milionário rancheiro-petroleiro Dudley Dougherty, derrotando Johnson. Não havia igreja envolvida.

Johnson, então líder da minoria democrata, respondeu introduzindo uma emenda ao código de imposto federal que trata das organizações de caridade isentas de impostos, incluindo grupos organizados e operados exclusivamente para fins religiosos, caritativos, científicos, de alfabetização e educacionais ou para evitar a crueldade de crianças ou animais. Não houve qualquer debate sobre a alteração. No entanto, era provável que Johnson estivesse motivado por um desejo de vingar-se da fundação que acreditava apoiar o seu adversário e impedir que ela e outras corporações sem fins lucrativos agissem de forma semelhante no futuro.

No entanto, subsequentemente, essa medida provou ter um efeito profundo sobre milhares de organizações isentas de impostos, incluindo igrejas. A Emenda Johnson determina que igrejas e outras organizações sem fins lucrativos “são completamente proibidas de participar, direta ou indiretamente, ou de intervir em qualquer campanha política em favor ou oposição a qualquer candidato para cargos públicos eletivos”. Caso desrespeitem essa regra, elas deixam de receber a isenção fiscal.

Na teoria, as igrejas podem realizar atividades políticas de caráter geral e falar de forma genérica sobre questões sociais e políticas. No entanto, seus líderes religiosos não podem citar nomes de candidatos ou mesmo preferências partidárias. Além disso, pastores têm denunciado nos últimos anos como a Emenda Johnson tem sido manipulada para violar a liberdade de expressão e de religião, principalmente quando temas como aborto ou “casamento” gay são tratados nos púlpitos.

“Hoje, o IRS [órgão responsável pela coleta de impostos e aplicação de multas] pode usar a Emenda Johnson para dizer aos pastores sobre o que eles podem ou não podem pregar. Essa lei tem como objetivo censurar os sermões desses ministros, caso o IRS rotule seus sermões como de teor político, por exemplo”, disse a Aliança em Defesa da Liberdade (ADF, na sigla em inglês).

Segundo o consultor sênior da ADF, Erik Stanley, a Emenda Johnson tem sido utilizada para “intimidar” os pastores e censurar o que eles dizem no púlpito. “A isenção fiscal não pode ser baseada em uma exigência de que uma igreja ou qualquer outra organização sem fins lucrativos desista de suas liberdades constitucionalmente protegidas, incluindo a liberdade de expressão”, acrescentou. “Os americanos não precisam que o IRS seja seu árbitro”, arremata Stanley.

Ministro conservador na Suprema Corte

Em 1 de fevereiro, o presidente Donald Trump escolheu o juiz conservador Neil Gorsuch para ocupar uma cadeira na Suprema Corte norte-americana, o que agradou em cheio evangélicos e conservadores nos Estados Unidos.

Uma das razões pelas quais a maioria esmagadora dos evangélicos nos EUA escolheram Trump para presidente se deve ao seu compromisso assinado de escolher para a Suprema Corte dos EUA juízes de perfil conservador, e não progressistas. É que, com a morte do juiz conservador Antonin Scalia em 13 de fevereiro deste ano, a Suprema Corte dos EUA, que é formada por 9 juízes, ficou com 8, sendo 4 conservadores e 4 progressistas. O presidente eleito neste último pleito simplesmente escolheria não só o substituto de Scalia, mas também o substituto de outros 2 deles que estão para sair nos próximos quatro anos. Logo, se a liberal Hillary ganhasse, a Suprema Corte seria majoritariamente progressista e com possibilidade de durar assim por pelo menos 30 anos.

Se Hillary ganhasse, não importaria se o ganhador das eleições de 2020 em diante fosse republicano, já que os próximos grandes embates entre conservadores e progressistas nos EUA se darão na Suprema Corte. Referimo-nos às batalhas entre direitos individuais, de um lado, e liberdades religiosa e de expressão, do outro. Logo, se Hillary ganhasse em novembro seria fatal. Por essa razão, a maioria dos pastores e nomes entre os evangélicos nos EUA defenderam o voto em Trump, e ele, pelo menos até agora, tem honrado o voto que lhe foi dado.

Uma resposta para Medidas de Trump beneficiam igreja

  1. Cristiano disse:

    Tenho um pouco de receio sobre o governo do Trump, mas oremos para que ele defenda os princípios cristãos.

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