Manifestações no Brasil: para onde estamos caminhando?

Não há dúvida de que a maioria das razões que levaram o povo às ruas é positiva, mas a violência e o uso que se quer fazer dos protestos preocupam

Martin-Luther-King-JrOs protestos que tomaram as ruas do Brasil desde a primeira quinzena de junho com certeza já têm o seu espaço garantido na história de nosso país. Aquilo que começou como um protesto contra o aumento das passagens de ônibus e metrô na cidade de São Paulo, e que era liderado por grupos de jovens esquerdistas radicais, acabou, involuntariamente, servindo de estopim para uma onda de protestos de grande escala em todo o país empunhando outros temas e que não tinha nenhum perfil político definido.

Enquanto os jovens do Movimento Passe Livre em São Paulo são ligados a partidos políticos, os manifestantes em todo o país eram esmagadoramente apartidários. Enquanto o Passe Livre lutava apenas contra o aumento das tarifas dos transportes públicos, o povo voltava seus protestos contra a PEC 37 (que tirava o poder de investigação do Ministério Público e foi derrubado no Congresso Nacional após os protestos), a corrupção, os gastos públicos exagerados na construção de estádios para a Copa do Mundo, os péssimos serviços públicos na área da saúde e educação, a possibilidade de o julgamento do mensalão dar em “pizza” etc. Milhões de brasileiros saíram as ruas.

Diante dos protestos, parece que muita coisa já está mudando e há o vislumbre de outras mudanças ocorrerem também, mas o que tem preocupado nos últimos dias é o uso que o governo brasileiro tem procurado fazer desses protestos. Primeiro, falou-se de Constituinte exclusiva para se promover uma reforma política no país, o que é uma medida muito temerária, uma vez que não se precisa da Assembleia Constituinte para fazer reforma política e muitos governos de viés autoritário usaram desse expediente exatamente para fazerem reformas que acelerassem a implantação de sua agenda autoritária.

Agora, o governo fala de promover um plebiscito para realizar a tal reforma política, o que já foi rejeitado pela maioria no Congresso Nacional. Porém, até o fechamento desta edição, o governo brasileiro insistia nessa tecla, querendo arranjar um atalho para realizar o temerário plebiscito, onde quer emplacar pelo menos duas mudanças que não ajudam a melhorar o quadro político em nosso país – ao contrário, só pioram as coisas: a aprovação do financiamento público de campanha e a implementação do voto de lista fechada. No que consistem esses dois pontos?

O financiamento público de campanha consiste na criação de um fundo inteiramente constituído de dinheiro público com a destinação desses recursos para os partidos políticos na proporção da representação que têm hoje no Congresso Nacional. Ou seja, além de se estar gastando mais uma vez dinheiro público – e bilhões –, os partidos que são atualmente maioria no Congresso Nacional seriam os principais beneficiados, porque receberiam a maior parte do dinheiro, o que com certeza os ajudaria na concretização de seu projeto de permanecerem eternamente sendo maioria. Já existe no Brasil um fundo partidário, mas o valor destinado a ele representa uma parcela muito pequena do valor total das campanhas políticas no país. Se a proposta do PT for aprovada, todas as doações diretas de campanha passariam a ser proibidas, sendo a única fonte de recursos para as campanhas esse fundo partidário.

Se alguma pessoa física ou jurídica quiser contribuir para as campanhas políticas, poderá fazê-lo, mas só via fundo partidário e seu dinheiro não poderá ser destinado a uma campanha específica. Ele terá que fazer sua doação ao tal fundo partidário, que dividirá o dinheiro sempre conforme a votação dos partidos na eleição anterior: ou seja, os partidos que já são maioria hoje também receberão a maior parte desse dinheiro doado. Como o PT é hoje o partido majoritário, seu caixa é que receberá a maior parte de todo o dinheiro do fundo, seguido por sua atual base aliada. E a campanha presidencial de Dilma receberá quase 70% do bolo.

Por sua vez, a votação em lista fechada é um sistema em que as pessoas votam apenas em partidos, e não em candidatos, e na qual os votos beneficiam apenas os preferidos pelos caciques dos partidos. Eis a situação: digamos que o candidato que você gostaria de ver eleito deputado estadual, deputado federal ou vereador seja do partido X. Logo, se você quer dar alguma chance para ele se eleger, terá que depositar o seu voto no partido dele, só que, fazendo isso, a chance maior é de você estar elegendo não o candidato de sua preferência, mas os outros candidatos do partido do seu candidato, uma vez que são os caciques do partido X que definem quem são os candidatos que serão beneficiados por aquela quantidade de votos recebida pelo partido.

Dessa maneira, não adiantará mais votar em peso em determinados candidatos que se coadunam melhor com os valores que defendemos, se, no final das contas, esses candidatos não forem preferidos dentre seus partidos, se não estiverem bem posicionados na lista fechada elaborada pela liderança partidária. Outros, que não nos representam, é que serão eleitos com o nosso voto e contra a nossa vontade. o conceito de representatividade, simplesmente, vai para o lixo.

O detalhe é que no Congresso Nacional do PT realizado em 2007 foi aprovada uma resolução onde o partido se comprometeu a realizar um plebiscito para uma reforma política, inclusive, exatamente, o financiamento público de campanha e a lista fechada. Ou seja, o PT está usando o clima de protesto como oportunidade de acelerar a sua agenda, apresentando-a como uma solução, em vez de atender realmente os anseios da população. De solução a tal proposta petista não tem nada: só beneficiaria o PT e seus aliados, ajudando-os a se manterem no poder político do país por mais tempo.

Um plebiscito às pressas, sem um período de esclarecimento à população do que significa realmente cada proposta, é um golpe à democracia.

Qual deve ser a posição cristã sobre protestos?

Diante dessa onda de protestos, muitos cristãos se perguntam qual deve ser o posicionamento do cristão. Ora, a única regra de fé e prática para o crente, a sua bússola de orientação para a vida como um todo, é a Palavra de Deus. E à luz da Bíblia, podemos ver que:

1) Ao cristão não existe o impedimento de reivindicar melhorias para a sua cidade ou nação, mas ele sempre deverá fazê-lo de forma pacífica e ordeira (Provérbios 29.8; 1 Pedro 3.15-17; 4.15, 16).

2) Se irrompe uma onda de protestos em sua cidade, no país ou no mundo contra determinados temas, o cristão não deve ser um “Maria vai com as outras”, como se a voz do povo fosse a voz de Deus. A Bíblia diz que o povo muitas vezes, erra em sua decisões. Disse Deus: “Não seguirás a multidão para fazerem o mal; nem numa demanda falarás tomando parte com a maioria para torcer direito” (Êxodo 23.2). Em apenas uma semana, a multidão que aplaudiu Jesus pediu depois a sua crucificação, preferindo soltar o criminoso Barrabás (Mateus 21.9-11; 27.22-26). O cristão deve se inteirar sobre os temas em questão para saber se procedem ou não tais protestos. A Bíblia alerta: “Não admitirás falso boato” (Êxodo 21.3); “O que primeiro começa o seu pleito justo parece justo; mas vem o seu companheiro e o examina” (Provérbios 18.17); “Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça” (João 7.24). Se à luz dos fatos, do bom senso e dos valores cristãos algumas causas são positivas, ele as apoiará; se outras, pelo mesmo critério, são equivocadas, ele as rejeitará.

3) Mesmo quando as causas forem positivas, o cristão deve se esquivar de participar de protestos em favor dessas causas quando estes são violentos e procuram promover o caos (Provérbios 10.6). Protestos não têm nada a ver com guerras justas, quando um povo reage belicamente a um governo tirânico ou a uma outra nação que está assassinando inocentes para impor seu domínio e injustiças; nesses casos, a guerra é uma legítima defesa de um povo (exemplo: a luta contra o nazismo na Segunda Guerra mundial). Estamos falando aqui de protestos.

Nada justifica a violência em protestos. Simeão e Levi foram amaldiçoados pela forma desproporcional, violenta e cruel como reagiram a uma dor e ofensa legítimas que foram infligidas à sua irmã e família (Gênesis 34.25-31; 49.5-7). A violência não é “adorno” dos justos, mas dos ímpios (Salmo 73.6). Como Jó devemos dizer: “Não haja violência nas minhas mãos” (Jó 16.17). Infelizmente, muitas pessoas no mundo acreditam que as coisas só podem mudar se houver “quebra-quebra”, caos e violência, mas isso não é verdade. Há inúmeros casos de grande mudanças benéficas que foram provocadas por protestos pacíficos.

Os cristãos venceram a perseguição impingida contra eles durante o Império Romano sem violência. O pastor Martin Luther King Jr, diferentemente do radical muçulmano Malcom X e dos terroristas dos Panteras Negras, lutou pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos sem fazer violência. Ao final, mesmo assassinado, foi Luther King o vencedor, sendo reconhecido em todo o mundo e honrado até hoje nos EUA e fora dele, enquanto Malcom X e os Panteras Negras são desconhecidos pela maioria das pessoas do mundo e venerados pelos seus poucos seguidores como símbolo de ódio, ressentimento e violência. Mesmo o hindu Ghandi promoveu algumas mudanças salutares na Índia com protestos pacíficos.

4) O cristão obviamente, também deve se opor a medidas equivocadas de solução de problemas e apoiar soluções que sejam mais coerentes e eficientes (Provérbios 24.3; Lucas 14.28-30).

5) Devemos respeitar as autoridades constituídas e orar por elas sempre (1 Timóteo 2.1-3; 1 Pedro 2.11-17; Romanos 13.1-7).

6) Se o Estado, porém, exigir de um cristão que ele faça algo contrário à Palavra de Deus, o cristão deve obedecer a Deus, pois a sua obediência a Deus deve, obviamente, estar acima da sua obediência aos homens (Atos 5.29; Daniel 3.16-18; 6.6-10).

7) Mesmo defendendo manifestações populares sadias, o cristão nunca deve cair no engano de depositar suas esperanças nas massas, mas em Deus, que governa a história (Salmo 46.1-11; 127.1, 2). Nós, cristãos, sabemos que uma sociedade só pode ser transformada mesmo radical e positivamente pelo poder e a  influência do Evangelho e não pelo mero mover dos homens. Porém, claro que, como cristãos, além de pregar o Evangelho, devemos apoiar o que é correto e reprovar o que é errado na sociedade, e exatamente usando como parâmetro de nosso posicionamento os princípios do Evangelho. Então, sempre saudaremos como algo bom protestos pacíficos e que defendam causas corretas e reprovaremos protestos violentos ou que defendam causas equivocadas.

Acima de tudo,, nossa confiança não está nos homens, mas em Deus; porém, enquanto estamos na terra, procuraremos, além de principalmente influenciar as pessoas a Cristo, que é a Salvação, também influenciá-las ao bem de forma geral.

Por, Mensageiro da Paz.

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